CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PROPOSTA DE EMENDA 01/2017: por nsh — publicado 20/04/2017
SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO V DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017.
Despesas Empenhadas no período de 01/01/2017 á 31/01/2017: por nsh — última modificação 13/03/2017 09h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Dispensa de Licitação nº02/2021: por nsh — publicado 10/06/2021
Solicitação: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços na Locação e Manutenção de softwares nos sistemas de Contabilidade Pública, Gestão do PPA/LDO/LOA Orçamento e Tesouraria, Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Portal da Transparência, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações / Licitações 2021
Despesas Empenhadas no mês de Dezembro: por nsh — última modificação 13/03/2017 09h26
Despesas Empenhadas no período de 01/12/2016 á 31/12/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2016 / Despesas Empenhadas
LEI 527/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PARECER DISPENSA 07.24 (NOVO).pdf: por nsh — última modificação 24/06/2024 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 07/2024
Lei 830/2017: por nsh — última modificação 24/01/2018 09h44
Cria Cargos Comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
BALANÇO ORÇAMENTARIO - RECEITAS.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
ANEXO 16.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
ANEXO 16 - DIVIDA FUNDADA.: por nsh — última modificação 12/02/2021 12h48
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2020

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