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Arquivo PDF document Lei 491 REESTRUTURAÇÃO NOVA SANTA HELENA PREVI 2012.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo ECMAScript program Lei 1056 - Tendencia de excesso por fontes.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo LEI 1148 - 2024 - Permuta de Bens Imóveis(RETIFICADA)
por nsh — última modificação 21/11/2024 13h19
Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar permuta de bens imóveis conforme disposto nos artigos seguintes. Artigo 2º: O Município receberá de Dorival Lorca...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 23/03/2018
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
Arquivo Parecer juridico dispensa de licitação 06.2022.
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2022 / Dispensa de Licitação nº 06/2022
Arquivo PDF document 09_Anexo 09 - Despesa por Orgão e Unidade.pdf
por nsh — última modificação 19/06/2023 21h27
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2022
Arquivo Lei 827/2017
por nsh — última modificação 08/12/2017 09h18
Consórcio CONSUSMT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document ANEXO da Lei 879_2019_Verba Indenizatoria.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo LEI 573/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h56
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 505/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document 6_Empenhos.pdf
por nsh — última modificação 13/02/2019 11h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2018 / Novembro
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