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Arquivo LEI 561/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h40
DISPÕE SOBRE O “PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document ANEXO 09.pdf
por nsh última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Arquivo PDF document Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1089- Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde
por nsh última modificação 04/01/2024 11h48
Art. 1° O adicional de insalubridade é devido ao agente comunitário de saúde(ACS) em atividade no município de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro.pdf
por nsh última modificação 15/01/2020 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document 9.6 - ANEXO 9.pdf
por nsh última modificação 11/02/2020 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo 9 -.pdf
por nsh última modificação 19/06/2023 21h31
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2021
Arquivo Octet Stream ANEXO 9 - DESPESA.
por nsh última modificação 12/02/2021 12h48
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2020
Arquivo Octet Stream Lei 1067 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA/MT, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document 09H_Anexo 09 - Despesa por Orgao e Funcoes.pdf
por nsh última modificação 13/02/2017 10h33
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2016