CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 813/2017: por nsh — última modificação 15/09/2017 11h45
Alienação de Bens Moveis e Imoveis
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 577/2013: por nsh — última modificação 27/03/2019 09h10
Proibe Uso de Celulares estabelecimentos de ensino
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 257 Controle Interno.pdf: por nsh — última modificação 17/09/2021 11h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
VT Veto 1/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 526/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h07
Criação da Secretaria de Industria e Comercio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei nº999-2021- Autoriza abertura do 2º seletivo camara.: por nsh — última modificação 25/11/2021 13h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
LEI 566/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h48
REVOGA E SUBSTITUI TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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