CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei Orgânica Municipal: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI 526/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h07
Criação da Secretaria de Industria e Comercio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo.: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Lei 257 Controle Interno.pdf: por nsh — última modificação 17/09/2021 11h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 686 Autoriza a compra de Imóvel Instalação Rampa de Transbordo.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1038- CONVENIO GUARANTA - CASA LAR: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DAINSTITUCIONALIZAÇÃO NORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “ DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 23/03/2018
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
LEI 566/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h48
REVOGA E SUBSTITUI TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
ANEXO da Lei 879_2019_Verba Indenizatoria.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria

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