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Arquivo Lei 798/2017
por nsh — última modificação 17/04/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
VT Veto 1/2017
por nsh — publicado 08/11/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo II da lei nº 506-2012 Atualizada em 31-03-2024.
por nsh — última modificação 12/04/2024 12h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2024 / Tabela de Remuneração Atualizada
Arquivo LEI 227/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h57
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 556/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h35
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo object code Lei 1075 - SAE - Serviço de Atendimento Especializado.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Despesas Empenhadas no período de 01/02/2017 á 28/02/2017
por nsh — última modificação 13/03/2017 09h11
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Arquivo Resolução n°51- 2024 Governo digital
por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo shell script Lei 1064 - de Revisão do AMF LDO 2022-NSH.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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