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Arquivo Lei 862/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo ECMAScript program Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES.
por nsh — última modificação 08/05/2023 09h59
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 225/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h53
Contratação Teste Seletivo Odontóloga
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Octet Stream LEI 1144-2024 - Altera a Redação da Lei Municipal n. 491 de 2012 Previdência
por nsh — última modificação 05/07/2024 08h37
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 749/2016
por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 893/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 494 Abertura de Credito Suplementar -Ambulâncias.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 745 Acrescenta Artigo a lei 415-2010 - Cria área urbana - LOUIS DREYFUS.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 472 Concede Reajuste de salario aos Conselheiros Tutelares.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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