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LEI 1072 - Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por
nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo.pdf
por
nsh
—
última modificação
15/01/2020 09h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
Lei 819/2017
por
nsh
—
última modificação
27/10/2017 11h37
Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
Projeto de Lei nº764/2017
por
nsh
—
publicado
12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 976 - Conselho FUNDEB.
por
nsh
—
última modificação
10/06/2021 08h59
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
Lei 821/2017
por
nsh
—
última modificação
07/11/2017 11h18
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
LEI 570/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h52
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
PROJETO DE LEI Nº 759/2017
por
nsh
—
publicado
04/04/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI 580/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 09h02
Dispõe sobre Concessão de Diárias e passagens a Servidores, Agentes Políticos do Poder Executivo, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
Lei 815/2017
por
nsh
—
última modificação
29/09/2017 11h47
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
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