CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1001 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO PUBLICO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval: por Alexander Minatti — publicado 31/01/2024
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6-011 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.: por nsh — última modificação 22/06/2023 10h50
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2023 / 02- Fevereiro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019: por nsh — publicado 20/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1071 Convênio Repasse TNN - Labotório águas.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da seguinte forma:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 883/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1008 - SAE Secretaria de Saúde.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019: por nsh — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 962 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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