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Arquivo Octet Stream Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 844/2018
por nsh — última modificação 26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 833/2018
por nsh — última modificação 07/02/2018 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 557/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h36
Permissão de uso da Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 991 - Atuarial 2021.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 780/2016
por nsh — última modificação 04/11/2016 11h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 795/2017
por nsh — última modificação 10/04/2017 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 544/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h21
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo object code LEI 1096 - Institui o Profuncionario na Educação.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h27
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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