CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 790/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem: por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 533/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h12
Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 1147- 2024 - Autorização para pagar multa ambiental: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E/OU NA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 514/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h56
Celebração Convenio com APAE ref. Exercicio de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 970 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Itauba-MT.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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