CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei Municipal nº 916/2019 - Valores das Diárias.: por nsh — última modificação 15/04/2024 08h51
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Diarias / Diarias - 2024
Lei Municipal nº 916/2019 - Valores das Diarias.: por nsh — última modificação 19/06/2023 16h43
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Diarias / Diarias - 2023
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 10h01
Lei 1094 Institui a semana municipal Idoso feliz em Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 882/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias.pdf: por nsh — última modificação 27/12/2019 10h24
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 468 Celebração Convenio com APAE ref. Exercicio de 2012.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 752/2016: por nsh — última modificação 16/03/2016 12h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016

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