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Arquivo LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI 1150-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO
por nsh — última modificação 21/11/2024 13h22
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de Transporte, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Obras e Serviços Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.
por Alexander Minatti — publicado 18/04/2024
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 530/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h12
Autorização Convênio Município de Itaúba
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo ECMAScript program LEI 1013-2022 - RGA - Professores.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 899 - Nomea Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTENCIA SICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19).
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo LEI 216/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h44
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
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