CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1058 - Alteração Nomenclatura Cargo Auxiliar Educação Infantil.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1041 - Crédito Especial-FUNDEB 30 OBRAS.: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
LEI 553/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h31
alteração ART. 2° DA LEI 2212007
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 528/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h11
Alteração Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 899 - Nomea Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTENCIA SICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem: por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
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LEI 216/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h44
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007

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