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Arquivo PDF document Lei 769/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Tar archive Lei 946 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h40
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code Lei nº 060/2002 Seder Equipamento
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei 1070 - VI NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo object code LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Troff document Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei
por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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