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Arquivo Lei 858/2018
por nsh — última modificação 23/04/2019 19h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 067/2002 ALTERA NOMENCLA-TURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo object code Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei 756/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 553/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h31
alteração ART. 2° DA LEI 2212007
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei nº 066/2002 Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Itaúba – MT
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo PDF document Lei 471 Verba Indenizatória.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h44
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Troff document Lei nº 064/2002 ALTERA NOMENCLA-TURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
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