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Arquivo Lei 881/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 676 Autoriza Convênio com a UNIP.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 757/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 528/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h11
Alteração Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo object code Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document 3 LEI 578 2013 VERBA INDENIZATORIA 2013.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo LEI 549/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017
por nsh — publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Troff document Lei n° 069/2002 Comemoração do Aniversario de NST
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Windows icon Lei 1063 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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