Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 834/2018
por nsh — última modificação 23/02/2018 08h53
Estabelece Padroeira do Municipio Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 555/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h33
Celebração Convenio com APAE ref. Competição Esportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 831/2018
por nsh — última modificação 07/02/2018 10h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 062/2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ESCOLA MUNICIPAL URBANA DE PRIMEIRO GRAU BRANCA DE NEVE
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Windows icon Lei 1063 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 858/2018
por nsh — última modificação 23/04/2019 19h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document 3 LEI 578 2013 VERBA INDENIZATORIA 2013.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo Windows icon LEI 1146-2024 Cria lei do Balcão Único
por nsh — última modificação 18/07/2024 08h25
Art. 1º Fica instituída a Declaração Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município de Nova Santa Helena como agente normativo e regulador.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 181