Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo C source code Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 676 Autoriza Convênio com a UNIP.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo object code Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document LEI 1122 - REPASSE APAE NOVA SANTA HELENA..pdf
por nsh — última modificação 04/01/2024 11h02
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio nos termos do inciso III do art. 37 c/c inciso XV, do art. 39, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal 13.019/2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Santa Helena – Estado de Mato Grosso, associação civil privada, beneficente, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 41.041.701/0001-56, com sede na Av. José Emílio S/N, Centro, em Nova Santa Helena – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1077 - Alteração carga Horária Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “ALTERA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf
por nsh — última modificação 14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Troff document Lei n° 069/2002 Comemoração do Aniversario de NST
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 876/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 856/2018
por nsh — última modificação 02/08/2018 08h55
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 181