CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1122 - REPASSE APAE NOVA SANTA HELENA..pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h02
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio nos termos do inciso III do art. 37 c/c inciso XV, do art. 39, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal 13.019/2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Santa Helena – Estado de Mato Grosso, associação civil privada, beneficente, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 41.041.701/0001-56, com sede na Av. José Emílio S/N, Centro, em Nova Santa Helena – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 836/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h56
Termo de Colaboração APAE Colider
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h07
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 1098 - Utilidade Pública - Radio Comunitária.pdf: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1146-2024 Cria lei do Balcão Único: por nsh — última modificação 18/07/2024 08h25
Art. 1º Fica instituída a Declaração Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município de Nova Santa Helena como agente normativo e regulador.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras
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LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018: por nsh — publicado 20/09/2017
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