CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 803/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017: por nsh — publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI 217/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h46
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 694 Autoriza a criar ruas loteamento do Vila Bela.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores: por nsh — publicado 23/05/2016
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 546/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h24
Termo de Cooperação Mútua Casa de Abrigo Pequeno Principe - municipio de Claudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h08
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 836/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h56
Termo de Colaboração APAE Colider
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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