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Arquivo Lei 951 - “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 835/2018
por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 217/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h46
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 546/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h24
Termo de Cooperação Mútua Casa de Abrigo Pequeno Principe - municipio de Claudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Camara Municipal (1).pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 724 Cessão de área pública para Igreja Pentecostal Shalom dos Milagres de Deus.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 693 Nomenclatura da Capela Mortuaria.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Windows icon LEI 1151-2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
por nsh — última modificação 21/11/2024 13h23
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 802/2017
por nsh — última modificação 03/05/2017 10h14
Nomenclatura do Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 803/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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