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Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h31
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017
Arquivo PDF document LEI 1131-2024 - Altera salário Cargo de Fisioterapeuta 20h.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h37
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 923 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo D source code Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo LDO 2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
Arquivo LDO 2014
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Arquivo LEI 559/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h38
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 514/2013, ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI 554/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 1103 - Crédito Suplementar Assistencia Social - Emenda Emanuel Pinheiro 814.604,00-VS_2.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h32
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 497 Banco Cooperativo Sicredi S. A. Lei 033 de 2001.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 665/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
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