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Arquivo Lei nº 068/2002 Contratação de Agente de Saúde
por nsh — última modificação 12/12/2019 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Arquivo Lei 820/2017
por nsh — última modificação 27/10/2017 11h38
Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 721 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PARA A RAMPA DE TRANSBORDO (1).pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1009 - ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 828/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h38
Doação de Terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1082 - Agentes Políticos.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.
por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo object code LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014 que dispõe sobre a ouvidoria da Câmara Municipal
por nsh — última modificação 20/06/2023 15h04
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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