CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 784/2016: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h41
Contratação Servidores Diversos - Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 697 Concede reajuste auxilio moradia e alimentação aos médicos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei nº 068/2002 Contratação de Agente de Saúde: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
Lei nº 068/2002 Contratação de Agente de Saúde: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
LEI 536/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h15
Altera estrutura prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 879/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1082 - Agentes Políticos.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 841/2018: por nsh — última modificação 22/03/2018 08h46
Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 229/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h58
Criação da Radio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007

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