CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 908/2019 - Credito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h05
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 742 Fixa nova redação quadras e lotes doação Interesse Social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 841/2018: por nsh — última modificação 22/03/2018 08h46
Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 825/2017: por nsh — última modificação 05/12/2017 09h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 879/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1055 REFIS 2022.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 697 Concede reajuste auxilio moradia e alimentação aos médicos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 536/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h15
Altera estrutura prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 723 Revoga Leis 567, 568, 628, 631, 632, 652, 653, 662, 664, 671.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei nº 068/2002 Contratação de Agente de Saúde: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002

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