CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 942 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 864/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h33
Crédito Especial (Pá Carregadeira)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei n° 059/2002 Crédito suplementar: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002
LEI 537/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h16
Altera quadro de vagas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 796/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 783/2016: por nsh — última modificação 27/12/2016 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 908/2019 - Credito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h05
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 825/2017: por nsh — última modificação 05/12/2017 09h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Lei 742 Fixa nova redação quadras e lotes doação Interesse Social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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