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Arquivo Lei 848/2018
por nsh — última modificação 28/06/2018 09h03
Fundo Municipal de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI 1123 - SELETIVO PUBLICO.pdf
por nsh — última modificação 04/01/2024 11h03
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 698 Reajuste salarial dos servidores.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo object code Lei 1011 - Dispõe Sobre a Concessão de Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 849/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h36
Nomenclatura Ponte Francisco Teodoro Sales
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 522/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h04
Locação terreno Vila Atlantica - Lixão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 508/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h52
Autoriza o poder executivo a contratar servidores e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 770/2016
por nsh — última modificação 15/07/2016 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document LEI 1109 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL INSTITUTO NATURAE - INAE.pdf
por nsh — última modificação 14/11/2023 10h28
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUTO NATURAE - INAE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 860/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h27
Diárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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