CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 531/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h11
locação área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Alexander Minatti — publicado 13/05/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Leis
Lei 770/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 849/2018: por nsh — última modificação 27/06/2018 10h51
Nomenclatura Ponte
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 860/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h27
Diárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 490 ALTERAÇÃO PLANO DE CARGOS - CONCURSO.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 848/2018: por nsh — última modificação 28/06/2018 09h03
Fundo Municipal de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 942 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 698 Reajuste salarial dos servidores.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 849/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h36
Nomenclatura Ponte Francisco Teodoro Sales
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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