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Arquivo LEI 232/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 10h00
Suplementação Galeria
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document LEI 1123 - SELETIVO PUBLICO.pdf
por nsh — última modificação 04/01/2024 11h03
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 886/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo LEI 529/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h11
Doação de Lote ao SR Erli Braz
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Troff document Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo shell script LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 829/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h40
Consórcio Portal da Amazonia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 467 locação prédio - Sec. Mun. de Saude.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document LEI 1109 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL INSTITUTO NATURAE - INAE.pdf
por nsh — última modificação 14/11/2023 10h28
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUTO NATURAE - INAE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 1136-2024 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
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