CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 727 Doação Empresa R da Silva Madeiras ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 568/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - LAURENTINO
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 567/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - REMAPIN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.: por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 467 locação prédio - Sec. Mun. de Saude.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 728 Doação Empresa B H Costa Lelis & Santos Ltda.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 1073- Crédito Especial- TI.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 232/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 10h00
Suplementação Galeria
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 531/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h11
locação área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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