CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

01.Resolução 021.09 - Emendas a LOM.pdf: por nsh — última modificação 29/04/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 714 Zafira Madeiras.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 681 Doação Empresa Rafael Mesquita 2.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 672 .pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 746 Doação.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 465 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 688 JRP CUNHA ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 670/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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