CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
LEI 521/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h03
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI 1027-2022 Permuta de Imóvel Urbano.pdf: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h30
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 746 Doação.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 823/2017: por nsh — última modificação 23/11/2017 09h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 688 JRP CUNHA ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h32
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019: por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 681 Doação Empresa Rafael Mesquita 2.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 672 .pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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