CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 823/2017: por nsh — última modificação 23/11/2017 09h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 671/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 675.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 666/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Alexander Minatti — publicado 13/05/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Leis
Lei 1047 - Doação de bens móveis inservíveis.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 750/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 667/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Resolução Nº 021/2009 - Alteração LOM: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Camara.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h26
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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