CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 818/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h33
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
LEI 562/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h41
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementac¸o_es na Lei 868-2018 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 500 LDO 2013.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 720 LDO.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 492 Inclui páragrafo único ao art. 2º da Lei 375-2010.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 778/2016: por nsh — última modificação 26/10/2016 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 914 - Alteira a LEI N.º 506-2012 - Camara.pdf: por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 778/2016: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h31
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017

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