CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 698 Reajuste salarial dos servidores 1.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 793/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 799/2017: por nsh — última modificação 17/04/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 1080 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
PROJETOS DE LEI Nº 846 e 847/2019: por nsh — publicado 08/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 516/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 771/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1124 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRIÊNIO 2025 - 2028.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h04
Art. 1º - O Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2025/2028 é fixado com os seguintes valores:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
LEI 230/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h59
Portal Da Amazonia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007

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