Resultado da busca por lei

1866 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 230/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h59
Portal Da Amazonia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 554/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h32
Celebração Termo Aditivo Convenio com APAE ref. Exercicio de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 517/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h59
Altera a Nomenclarura da Sec de Ação Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 512/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h55
Acrescenta PCCS Gari
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente
por nsh — publicado 03/05/2018
SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 843/2018
por nsh — última modificação 13/04/2018 11h31
Nomenclatura Ponte Rio do Pombo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
por Alexander Minatti — publicado 28/02/2023
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h22
SÚMULA:“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 187