CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 809/2017: por nsh — última modificação 09/06/2017 11h19
Previdência
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 554/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h32
Celebração Termo Aditivo Convenio com APAE ref. Exercicio de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 773/2016: por nsh — última modificação 02/08/2016 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 846/2018: por nsh — última modificação 27/06/2018 09h15
Identificação Veículos Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h22
SÚMULA:“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019: por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 748/2016: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 744 Atribui Cargo Fiscal Tributário.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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