CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 985 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h34
SÚMULA: “SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 480 Abertura de Credito Especial - CRAS E A.S Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017: por nsh — publicado 04/04/2017 — última modificação 10/04/2017 09h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 751/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 880/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 704 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 1052 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022 - revoga Lei nº 1045-2022.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h56
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1050- Credito adicional Fundeb.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 761/2016: por nsh — última modificação 20/05/2016 10h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016

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