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Arquivo PDF document Lei 683 Credito Adicional Especial Imovel Transbordo Lixo.pdf
por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 940 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por nsh — última modificação 09/07/2020 10h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 985 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h08
SÚMULA: “SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Código Tributário - Lei nº 852/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h45
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 41, DA LEI N° 826/2017
Localizado em Leis / Código Tributário
Arquivo Lei 985 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h34
SÚMULA: “SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 751/2016
por nsh — última modificação 15/03/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 507/2012
por nsh — última modificação 30/03/2022 09h04
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 482 Abertura de Credito Especial - Centro de Multiplo Uso Ok.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Octet Stream Lei 940 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PANDEMIA
por nsh — última modificação 09/07/2020 10h31
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo LEI 539/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h18
Piso salarial dos professores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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