CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1100 - altera o PCCS.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h31
SÚMULA: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E SANEAMENTO; E ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 10 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 499 subsídio vereadores da câmara municipal.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 482 Abertura de Credito Especial - Centro de Multiplo Uso Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 470 Convenio Apoio Coopafacpa ja com dotacao.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019: por nsh — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 11h28
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 699 Reajuste salarial dos secretários.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 1152-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO LEGISLATIVO: por nsh — última modificação 21/11/2024 13h24
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições de caráter não permanente, bem como, registrar cadastro de reserva em face de eventual necessidade futura de contratação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 539/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h18
Piso salarial dos professores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 985 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h08
SÚMULA: “SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Código Tributário - Lei nº 852/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h45
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 41, DA LEI N° 826/2017
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