CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017: por nsh — publicado 04/04/2017 — última modificação 10/04/2017 09h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 689 Declara area interesse social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 851/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h38
Altera Vencimento Cargo Assessor Jurídico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 998 - LDO 2022.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
LEI 1127-2024 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h34
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h23
SÚMULA:“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1119 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 10h59
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 990 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 988 - Plano Plurianual PPA.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h09
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 486 Abertura de Credito Suplementar - Academia Popular OK.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012

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