CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 990 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019: por nsh — publicado 19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 486 Abertura de Credito Suplementar - Academia Popular OK.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 466 Projeto Reciclagem Cidadã.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 765/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 689 Declara area interesse social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 851/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h38
Altera Vencimento Cargo Assessor Jurídico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 223/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h50
Convenio Casa de Apoio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1127-2024 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h34
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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