CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 233/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 10h02
Rede de Esgoto
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019: por nsh — publicado 19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 822/2017: por nsh — última modificação 10/11/2017 10h35
Altera data de aniversário do municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 1059- PLDO-2023.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h32
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 977 - Que Suspende Prazo de Validade de Concurso Público.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 966 - Autoriza Poder Legislativo Contratação Temporária.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 859/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h27
Doação Terrenos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
30_Lei 409 2010 Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária para atender interesse público.: por nsh — última modificação 25/11/2021 13h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
LEI 563/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h43
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017: por nsh — publicado 04/10/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 181

Resultado da busca por lei