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Arquivo PDF document Lei 732 Contratação de Servidores Secretaria Mun Saúde.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 233/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 10h02
Rede de Esgoto
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 550/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h28
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto/Atividade “Implementação e execução do Programa de Habitação Rural” e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 797/2017
por nsh — última modificação 10/04/2017 12h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 838/2018
por nsh — última modificação 12/03/2018 08h39
Reajuste salários magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document lei 489 Abertura de Credito Especial - Casa do Artesanato OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 805/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 563/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h43
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo object code LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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