Resultado da busca por lei

1866 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETOS DE LEI Nº 846 e 847/2019
por nsh publicado 08/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019
por nsh publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROPOSTA DE EMENDA 01/2017
por nsh publicado 20/04/2017
SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO V DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017.
Proposta de Emenda nº01/2017
por nsh publicado 25/04/2017 última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Publicação AMM_I Aditivo Benassi.pdf
por nsh última modificação 21/10/2024 12h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivo 2022 / I Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Santos e Benassi
Publicação do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação
por nsh publicado 27/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ratificação do Resultado Oficial do edital 001-2023.pdf
por nsh última modificação 10/05/2024 09h19
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo nº 01/2023
Arquivo PDF document Receita Orçada com arrecadada.pdf
por nsh última modificação 26/04/2024 11h55
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2024 / 03 - Março
Arquivo Regimento Interno
por nsh última modificação 04/08/2017 11h47
Regimento Interno e suas Alterações
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Relação de Despesas Empenhadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
por nsh última modificação 18/04/2018 11h15
Relação de Despesas Empenhadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2018 / Março