CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
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Projeto de Lei aprovado na Câmara, autoriza estadualização da Estrada Rio do Fogo em Nova Santa Helena: por Alexander Minatti — publicado 17/11/2019
ESTADUALIZAÇÃO
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Projeto de Lei dispões sobre a fiscalização sobre o combate aos mosquitos “AEDES AEGYPTI” , AËDES ALBOPICTUS, e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas.: por nsh — publicado 26/02/2018 — última modificação 26/02/2018 10h14
COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” DENGUE
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA: por nsh — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara: por nsh — publicado 25/04/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017: por nsh — publicado 04/04/2017 — última modificação 10/04/2017 09h38
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Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019: por nsh — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019: por nsh — publicado 13/03/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 759/2017: por nsh — publicado 04/04/2017
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PROJETO DE LEI Nº 765/2017: por nsh — publicado 11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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