Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 04-2024 - Ferias
por nsh última modificação 27/06/2024 10h45
CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada á servidora DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA ONEDA, matricula nº 47, lotada no cargo efetivo de contadora, referente ao período aquisitivo de 11/10/2022 á 12/10/2023.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2024 / Portarias
Arquivo Portaria nº 12-2023 - Fiscal de Contratos
por nsh última modificação 19/01/2024 12h05
SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO CONTRATOS CELEBRADOS E VIGENTES NO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Portarias de Nomeações - Comissão de Licitações e Fiscais dos Contratos / Portarias Nomeação dos Fiscais de Contratos e Comissão de Licitação - 2023
Arquivo Portaria nº 12-2023 - Fiscal de Contratos
por nsh última modificação 19/01/2024 12h05
SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO CONTRATOS CELEBRADOS E VIGENTES NO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Portarias de Nomeações - Comissão de Licitações e Fiscais dos Contratos / Portarias Nomeação dos Fiscais de Contratos e Comissão de Licitação - 2023
Arquivo Portaria nº 13/2023
por nsh última modificação 19/01/2024 12h00
Nomear o servidor efetivo MICHAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 019.xxx.xxx-00 lotado no cargo efetivo de Secretario Legislativo da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, para exercer a função auxiliar de OPERADOR DE SISTEMA LEGISLATIVO.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2023 / Portarias
Arquivo Octet Stream Portaria nº 14/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença
por nsh última modificação 27/12/2019 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Portarias / Portarias - Afastamentos
Arquivo Portaria nº 15/2019 Concede Promoção de Nível ao Servidor que menciona, e dá outras providências.
por nsh última modificação 27/12/2019 12h27
Concede Promoção de Nível ao Servidor que menciona, e dá outras providências.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Portarias / Portarias - Progressão de Nivel -
Arquivo Portaria nº 15/2023 -
por nsh última modificação 19/01/2024 12h01
SUMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06/2014, E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÃO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2023 / Portarias
Arquivo Portaria nº 16/2023
por nsh última modificação 19/01/2024 12h03
Artigo 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada áo servidor FERNANDO DA SILVA ALVES, matricula nº 77, lotada no cargo comissionado de Advogado, referente ao período aquisitivo de 12/01/2022 á 11/01/2023.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2023 / Portarias
Arquivo PPA 2014 - 2017
por nsh última modificação 30/03/2016 09h45
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2014 - 2017
PREGÃO Nº002/2017
por nsh publicado 12/04/2017 última modificação 12/04/2017 10h20
A contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços na Locação e Manutenção de softwares nos sistemas de Contabilidade Pública, Orçamento e Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Licitação, Patrimônio, Almoxarife, Protocolo e Portal da Transparência, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, para atender as atividades desta Câmara Municipal Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações / Licitação 2017