Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pessoal adimitido.pdf
por nsh última modificação 26/04/2024 11h55
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2024 / 03 - Março
Arquivo Octet Stream Planilha Orçamentaria
por nsh última modificação 14/10/2020 11h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2020 / Tomada de Preço nº 01/2020
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017
por nsh publicado 08/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017
por nsh publicado 06/07/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017
por nsh publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
por nsh publicado 19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Port-427-homologacao-processo-seletivo-simplificado-003-2021.pdf
por nsh última modificação 12/04/2022 12h01
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
por Interlegis última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo object code Portaria nº 01/2024 - Nomeia Agente de contratação e comissão de Contratação , Pregoeiro
por nsh última modificação 15/04/2024 10h16
NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações / Licitação 2024