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Arquivo Lei 998 - LDO 2022.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo LEI 1102 - Crédito Suplementar Saude - Emenda Juarez Costa 500mil.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h32
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei 487 Abertura de Credito Suplementar - Mini Estádio OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 481 Abertura de Credito Especial - Salão Parque Exposição OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 1066 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 924 - CREDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Cessão Onerosa.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 794/2017
por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 766 - NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 578-2013 QUE CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo Lei 853/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h41
Calculo Atuarial Santa Helena Previ
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 234/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 10h02
Canalização de Corrego
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
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