CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei nº 873/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 893/2019 - Altera o Código de Obras: por nsh — última modificação 21/11/2019 22h56
“ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.: por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Lei nº999-2021- Autoriza abertura do 2º seletivo camara.: por nsh — última modificação 25/11/2021 13h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2017: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2015: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2016: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orgânica Municipal: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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