CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h37
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 916/2019 - Valores das Diarias.: por nsh — última modificação 19/06/2023 16h43
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Diarias / Diarias - 2023
Lei Municipal nº 916/2019 - Valores das Diárias.: por nsh — última modificação 15/04/2024 08h51
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Diarias / Diarias - 2024
Lei Municipal nº 1009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014 que dispõe sobre a ouvidoria da Câmara Municipal: por nsh — última modificação 20/06/2023 15h04
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Lei Municipal nº 1126/2024 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014.: por nsh — última modificação 15/04/2024 11h55
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Lei n° 058/2002 Crédito suplementar: por nsh — última modificação 12/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2002

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