CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1113 - Suplementação por Tendencia de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h32
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1116 - LOA 2024 E ANEXOS.pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h32
ANEXOS DA LOA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1116 - LOA 2024_NSH E ANEXOS: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h56
ANEXOS DA LOA
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
LEI 1116 - LOA 2024_NSH.pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h31
Art. 1º. Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1116 - LOA 2024_NSH.pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h42
Art. 1º. Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
LEI 1117 - REMANEJAMENTO 2024.pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h33
Artigo 1º - Havendo necessidade de reprogramação por repriorização das ações durante execução do orçamento 2024, ficam os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias, Autorizados Mediante Decreto do Executivo, Transpor, Remanejar e Transferir, até o Limite de 20% (vinte por cento) do valor total do Orçamento, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, de acordo com os artigos 40 à 43 e 66 da Lei 4.320/64.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da seguinte forma:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1119 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 10h59
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.
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