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Arquivo PDF document Lei 1043 - Projeto de Lei Regularização Fundiária.pdf
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1044 - Processo Seletivo Temporário.pdf
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1045 - Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.pdf
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1046 - Orientação da saúde menstrual.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1047 - Doação de bens móveis inservíveis.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1048 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 491
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Debian package Lei 1050- Credito adicional Fundeb.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1051- Credito especial destinação resíduos sólidos.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h57
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1052 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022 - revoga Lei nº 1045-2022.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h56
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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