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Arquivo shell script Lei 1064 - de Revisão do AMF LDO 2022-NSH.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1065 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1066 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Octet Stream Lei 1067 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA/MT, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1068 - Ajuda Custo Hemodiálise.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h38
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA – HEMODIÁLISE - EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo object code Lei 1070 - VI NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1071 Convênio Repasse TNN - Labotório águas.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Octet Stream LEI 1072 - Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 1073- Crédito Especial- TI.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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