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Arquivo Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1005 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RAFADANI.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Troff document Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1008 - SAE Secretaria de Saúde.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1009 - ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 1009 /2021- ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por nsh — última modificação 27/06/2023 12h17
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Arquivo Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo object code Lei 1011 - Dispõe Sobre a Concessão de Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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