Resultado da busca por lei

1864 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 709 Credito Adicional Epecial Defesa Civil.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 967 - Autoriza Poder Executivo Realizar Processo Seletivo 002-2021.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 668/2015
por nsh última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 560/2013
por nsh última modificação 30/03/2022 08h39
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1003 - AUTORIZA REMANEJAMENTO DA LOA 2022.
por nsh última modificação 21/12/2022 12h06
SUMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1059- PLDO-2023.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h32
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 949 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por nsh última modificação 24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei 702 Contratação temporária de médico enfermeiro tec enf.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 755/2016
por nsh última modificação 13/04/2016 09h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016