CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 930 - Repasse APAE MARCELANDIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 933 - Cria Sistema Municipal de Cultura.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 935 - Reajuste 5% Altera Anexos da Lei Municipal 010.2001.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 5% DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PREVISTO NO ANEXO I, BEM COMO, AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ANEXO I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 936 - Alterar a lei do CMAS.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
“MODIFICA A LEI Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 937 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 938 - CREDITO ESPECIAL - CAMARA MUNICIPAL.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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