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Lei 949 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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por nsh
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última modificação
24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 950 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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por nsh
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última modificação
24/11/2020 13h42
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 951 - “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL
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por nsh
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última modificação
24/11/2020 13h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
NOMENCLATURA DA ACADEMIA
MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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por nsh
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última modificação
24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS
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por nsh
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última modificação
24/11/2020 13h44
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS
URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA -
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA
HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO,
INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE
SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 955 - LDO 2021.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 956 - LOA 2021.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para
o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras
providências.
A
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h37
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO
SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES
DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA,
ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O
QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO,
REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS
ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Ano 2020
