Resultado da busca por lei

1808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 706 Contratação temporária de Auxiliar serviços gerais.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 696 Altera tabela diárias.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 764/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 668/2015
por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 560/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h39
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 1106 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h34
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 479 Abertura de Credito Suplementar - Pavimentação OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei 967 - Autoriza Poder Executivo Realizar Processo Seletivo 002-2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 709 Credito Adicional Epecial Defesa Civil.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 181