CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 899 - Nomea Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTENCIA SICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 900 - Altera Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 901 - ALtera Lei 860-2018 - Diárias.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 904/2019 - Credito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h00
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 905/2019 - Cria Cargos de Nivel Superior de analistas.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h01
SÚMULA: “AUTORIZA ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei 906/2019 - LDO 2020.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 907/2019 - Revisão PPA 2018-2021.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h03
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018- 2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 908/2019 - Credito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h05
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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