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Arquivo PDF document Lei 879 - Verba Indenizatória Vereadores.pdf
por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
Arquivo Lei 879/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 880/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 881/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 882/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 883/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 884/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 885/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h45
“DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 886/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 887/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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